Processo 276891/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/05/2013 17:02
Autuado em 03/05/2013 17:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1538/2013 da Segunda Câmara, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1538/ 2013 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013 Acórdão   1538/ 2013 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Representante legal JAIME LUÍS BASSO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2013 13:56 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1403/2013
29/05/2013 650 Acórdão nº 1538/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10016/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2013 14:39 DP  
19/06/2013 11:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1403/2013 -
05/06/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2013 -
05/06/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 460/2013 -
27/05/2013 11:25 GCCMNS  
22/05/2013 16:17 S2C Acórdão nº 1538/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 758/2013 -
14/05/2013 12:17 GCCMNS  
13/05/2013 17:39 SMPjTC Parecer nº 6381/2013 - indeferimento Pelo INDEFERIMENTO da certidão pretendida, nos exatos termos da Instrução nº 66/13-DAT, sem prejuízo de alerta ao Gestor quanto ao teor do art. 29 da Lei nº 8906/94.
13/05/2013 11:39 DICAP Informação nº 2522/2013 -
13/05/2013 11:39 DICAP Parecer nº 10033/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
13/05/2013 10:52 DEX Informação nº 1547/2013 -
10/05/2013 10:13 DAT Informação CL nº 66/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/05/2013 16:29 DCM Informação nº 549/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
03/05/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10016/2013 -

Voltar a Consulta